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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 16:40
Ato único mas de extrema gravidade. Caracterização.
Justa causa. Desídia. Motorista de transporte urbano.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 17:09
Recurso de embargos. Decisão embargad publicada anteriormente à vigência da lei n.º 11.496/2007.
Adicional de insalubridade. Lixo urbano. Varrição.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Imposto predial e territorial urbano. IPTU. Imunidade tributária. Taxa de iluminação pública e taxa de coleta de lixo e limpeza pública.
Imposto predial e territorial urbano - IPTU.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Junho de 2016 - 11:47
Apelação. Execução fiscal. Imposto predial urbano
Exercício de 1995. Extinção do processo. Reconhecimento de prescrição intercorrente.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:20
Uso e ocupação do solo urbano
Trata-se o estudo por eleição de pontos essenciais na discussão sobre planejamento urbanístico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Concessão de transporte público urbano. Rescisão contratual.
Desvio de finalidade.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 14:30
Assembleia aprova vagão exclusivo para mulheres para combater assédio sexual
O trem e o metrô devem destinar um vagão em cada composição para as mulheres
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 17:30
Homem é condenado por depredar trem do metrô
O magistrado fixou-lhe seis meses de detenção e dez dias-multa, substituindo a pena privativa de liberdade por prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 14:45
Família de homem atropelado por trem de carga será indenizada
Mineradora proprietária da composição ferroviária deverá pagar R$ 60 mil de danos morais a esposa e filhas
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 13:30
TCE de SP quer barrar contratos do cartel do trem
TCE quer declarar inidôneas a Siemens e outras 19 empresas que atuaram no setor metroferroviário
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:29
Maquinista de trem pode fazer refeições durante a viagem
O artigo 238 da CLT autoriza expressamente a contagem do tempo de refeição como de trabalho efetivo, quando as refeições são consumidas nas viagens ou nas estações durante as paradas, e esse tempo pode ser inferior a uma hora
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21
Supervia é condenada por morte na linha do trem
que atravessava a linha de trem por uma passagem irregular no bairro de Madureira, localizado na Zona Norte da cidade.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 15:22
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 14:43
Parada de trem não pode obstruir passagem da população
Empresa foi condenada por parar trens em lugar inadequado, considerando que a concessionária do serviço ferroviário responde objetivamente perante terceiros pelos riscos e danos decorrentes da prestação do serviço público explorado
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 20:30
Negada indenização por assalto em estação de trem
Embora seja lamentável o fato ocorrido, seria inviável que a empresa disponibilizasse agentes armados em cada vagão
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 13:50
?Fechador de vagão de trem? terceirizado é reconhecido como ferroviário
A 1ª Turma do TST recurso da empresa e manteve a decisão do TRT da 9ª Região que julgou a função do ex-empregado como atividade-fim e, por isso, sem condições legais de ser terceirizada.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 14:44
As mudanças climáticas e o novo normal urbano-ambiental
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Matéria relativa à proteção ambiental e parcelamento do solo urbano.
Processo legislativo sem a participação popular. Vício formal insanável. Inconstitucionalidade reconhecida.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:32
Irmãos serão indenizados por morte de passageiro de ônibus urbano
O irmão dos autores não sobreviveu ao choque entre dois coletivos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Urbano - Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.